Notícias Técnicas
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Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: A importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1
A nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais, incluindo saúde mental. Burnout ganha destaque, e compliance torna-se essencial na prevenção
2025/08/12 -
É necessária a presença de um advogado para pedir aposentadoria?
Entenda o que faz esse profissional e sua importância na hora de se aposentar
2025/08/12 -
A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos
A tributação de verbas indenizatórias no Brasil provoca intensos debates jurídicos. O STF reconhece a natureza salarial do terço constitucional, mas exclui o salário-maternidade da incidência contributiva
2025/08/12 -
INSS amplia acesso ao BPC para migrantes sem registro biométrico
Novo acordo técnico facilita comprovação de identidade de estrangeiros e fortalece inclusão social no benefício assistencial
2025/08/12 -
Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar
Modalidades de estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens
2025/08/12 -
PL 686/25: o marco legal que pode redefinir o compliance no Brasil
Requisitos para isenção incluem programas de integridade, auditorias e canais de denúncia
2025/08/12 -
AGU vai ao STF para garantir pagamento de pensão especial a vítimas do vírus Zika
Governo federal busca segurança jurídica para pagar os auxílios financeiros definidos pela Lei 15.156/2025
2025/08/12 -
Receita Federal informa alteração no acesso à consulta da taxa Selic
O acesso pelo link do endereço anterior foi desativado
2025/08/11 -
CFC: Prazo para prestação de contas do PEPC encerra no dia 31
A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
2025/08/11 -
Prazo de entrega das Declarações do Imposto Territorial Rural começa na segunda-feira, 11
Novidade este ano é o serviço web que dispensa o download do programa gerador. Expectativa é de mais de 6 milhões de envios até a data final, dia 30 de setembro
2025/08/11