Notícias Estaduais
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						SE - Abertura de empresas cresce quase 5% em Sergipe
						Foram abertas 2.775 novas empresas, entre os meses de janeiro a julho. Número é 4,3% maior do que os registros do ano passado. 2013/08/14
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						AM - Nota Fiscal Eletrônica para bares e restaurantes deve ser implantada até 2014 em Manaus
						A NFC-e deve ser implantada para 2,5 mil empresas do segmento de bares e restaurantes 2013/08/13
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						BA - Redução de multas
						O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira. 2013/08/12
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						SP - Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS débitos relativos à Importação e à Substituição Tributária
						Decreto 59.413/2013 (DOE de 09.08.2013) 2013/08/12
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						MA - Sefaz começa processo de denegação da NF -e por irregularidade fiscal.
						Anteriormente, o fisco verificava apenas a situação cadastral do emissor do documento fiscal, responsável pela venda de produtos. 2013/08/09
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						AL - Governo de AL cobra impostos mais altos para combater a pobreza
						Estado cobra mais impostos de artigos de luxo, combustíveis e energia. 2013/08/08
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						AC - Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos
						O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento 2013/08/07
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						MG reduz ICMS dos segmentos de saúde e energia
						A mesma benesse será válida em relação ao ICMS que incide nas vendas de material a ser empregado nas obras de construção civil necessárias a esses empreendimentos. 2013/08/06
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						CE - Adesão para Refis 2013 começa na próxima segunda-feira
						Serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012 2013/08/05
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						SP - Restaurantes estão proibidos de restringir horários para uso do vale-refeição
						Nova lei estadual entra em vigor na sexta-feira (2); faturamento dos restaurantes será afetado e preços de cardápios podem subir 2013/08/05
