Janary Júnior
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
2025/08/08 -
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
2025/08/01 -
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
2025/07/28 -
Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade
Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais
2025/06/18 -
Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
2025/02/04 -
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
2024/04/29 -
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação Fonte:
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos
2024/04/29 -
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
2024/04/19 -
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
2024/04/18 -
Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária Fonte:
O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
2024/04/17